Processo 253966/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2020 10:51
Autuado em 24/04/2020 10:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 478/2020 da Segunda Câmara, de 07/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   478/ 2020 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
21/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   478/ 2020 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Gestor atual NEILA DE FATIMA LUIZAO FERNANDES
Gestor das Contas NEILA DE FATIMA LUIZAO FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
05/01/2021 15:04 AR do ofício OPD - 1716/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1716/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2020 2397 Acórdão de Parecer Prévio nº 478/2020
18/09/2020 2384 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 21/09/2020
28/04/2020 2286 Termo de Distribuição de Processo nº 1596/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2020 17:41 DP  
03/11/2020 18:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1716/2020 -
24/09/2020 14:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1168/2020 -
24/09/2020 14:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 478/2020 -
02/09/2020 14:03 GCILB  
02/09/2020 12:25 SMPJTC  
21/08/2020 11:30 7PC Parecer nº 738/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio recomendado a regularidade, cf. CGM.
21/08/2020 10:58 SMPjTC  
24/04/2020 11:54 CGM Instrução nº 3002/2020 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
24/04/2020 10:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1596/2020 -

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